Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Fé que Transforma, operado por Ana Clara Resende dos Santos, CNPJ 46.270.519/0001-90. Ao acessar o site ou realizar uma compra, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente as condições abaixo.

1. Sobre a loja

A Fé que Transforma comercializa produtos digitais (e-books, atividades para impressão, materiais em PDF) de conteúdo cristão infantil. Os produtos são entregues exclusivamente por meio eletrônico (download / e-mail), não havendo envio físico.

2. Cadastro e responsabilidades do usuário

• Você deve fornecer informações verdadeiras, atuais e completas no momento da compra;
• É responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Compromete-se a utilizar o site em conformidade com a legislação vigente.

3. Preços e pagamento

Todos os preços estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento. O pagamento é processado por intermediadores parceiros. A entrega do produto ocorre somente após a confirmação do pagamento.

4. Licença de uso dos produtos digitais

Ao adquirir um produto digital, o cliente recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso próprio e familiar. É expressamente proibido:

• Reproduzir, revender, redistribuir ou compartilhar o material com terceiros;
• Publicar o conteúdo em redes sociais, sites, grupos ou plataformas de qualquer natureza;
• Utilizar o material para fins comerciais sem autorização expressa por escrito.

Todos os materiais são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logos, layout, materiais digitais) é de propriedade da Fé que Transforma ou licenciado para uso. Nenhum elemento pode ser copiado sem autorização.

6. Limitação de responsabilidade

A Fé que Transforma não se responsabiliza por: (i) indisponibilidade temporária do site por motivos técnicos; (ii) uso indevido do produto pelo cliente; (iii) danos indiretos decorrentes do uso do material.

7. Suporte

Oferecemos suporte pós-venda ativo por WhatsApp e e-mail, de segunda a sábado, das 9h às 18h. Nosso compromisso é manter o cliente informado sobre o status do pedido e resolver qualquer dúvida de forma ágil.

8. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Volta Redonda — RJ para dirimir qualquer controvérsia oriunda destes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

E-mail: anaclararesendedossantos@gmail.com
WhatsApp: (24) 99918-1227